O Tribunal de Moçâmedes garantiu a abertura de uma sala especializada para questões ligadas ao direito marítimo, acção anunciada hoje (04), pelo Juiz de Direito do Tribunal da Comarca de Moçâmedes, Domingos Tchingoma, durante a visita que efectuou à Empresa Portuária do Namibe.
Essa iniciativa visa agilizar e facilitar o julgamento de processos relacionados a questões marítimas, proporcionando um atendimento mais eficiente e especializado aos envolvidos nesse tipo de litígio.
De acordo com Domingos Tchingoma, que também é coordenador Judicial do Namibe, destacou, que a criação dessa sala especializada demonstra o compromisso do Tribunal de Moçâmedes em garantir a justiça e a proteção dos direitos no âmbito do direito marítimo, e enquadra-se nas comemorações do 5º aniversário do tribunal, que se comemora a 18 de Julho.
Já, Domingos Delfim, Presidente em exercício do Conselho de Administração da Empresa Portuária do Namibe, abordou sobre o Direito Comercial Marítimo, e elogiou a iniciativa do Tribunal de Comarca de Moçâmedes em estabelecer uma Sala Especializada em questões Marítimas, destacando a importância desta medida para o Namibe, uma província com uma extensa costa e uma intensa actividade marítima e pesqueira.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MARKETING, AOS 04 DE JULHO DE 2024
PORTO DO NAMIBE, INOVAR PARA MELHOR SERVIR.
