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Porto do Namibe - E.P.

SOBRE NÓS

SOBRE NÓS

Criada à luz do Decreto Presidencial nº 33/98, de 25 de Setembro, a Empresa Portuária do Namibe – E.P, abreviadamente designada por Porto do Namibe – EP, sob tutela directa do Ministério dos Transporte, goza de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com poderes consignados por lei para administrar bens de domínio público, conforme preceituado na Lei nº 11/13 de 3 de Setembro, Lei de bases do Sector Empresarial público e estatutos próprios. 

O Porto do Namibe, ocupa uma posição privilegiada no contexto do sistema portuário Angolano, é o terceiro maior porto do país cujo objecto social assenta na prestação de serviços de carga e descarga de mercadorias no recinto portuário.

ATRIBUIÇÕES

O Porto do Namibe, assume-se como Autoridade Portuária, exercendo entre outras as seguintes atribuições:

  • Administrar os bens do domínio público sob sua jurisdição;
  • Coordenar e fiscalizar as actividades exercidas na sua área de jurisdição;
  • Propor às entidades competentes as taxas e as tarifas relativas a usos, actividades e serviços;
  • Assegurar a exploração económica e o desenvolvimento do Porto organizando, concessionando e fiscalizando as operações e serviços aeroportuários em ordem e melhorar a sua eficácia e produtividade;
  • Realizar estudos em matérias relacionadas com as actividades e tráfego portuário, a segurança das operações e meio ambiente.

POSICIONAMENTO GEOESTRATÉGICO

  • O Porto do Namibe, tem por objecto social a prestação de serviços em carga e descarga de mercadorias no recinto portuário.
  • Actualmente é a maior infraestrutura portuária do Sul de Angola e a terceira mais importante do País;
  • Porta de saída para os Países encravados como Zâmbia, Botswana e parte da Namíbia;
  • O Porto tem acessibilidades terrestres, rodoviários e ferroviária, com ligação ao interior leste do País e com as fronteiras dos países vizinhos, Namíbia e Zâmbia.

LOCALIZAÇÃO

O Porto do Namibe situa-se a 15º 12’ S de latitude e a 12º 08’ E de longitude, no litoral sul de Angola, na província do Namibe. 

ACESSIBILIDADES

No que respeita às acessibilidades terrestres, rodoviárias e ferroviárias, o Porto do Namibe está conectado, sob o ponto de vista rodoviário, com os principais itinerários de ligação ao interior leste do País e com as fronteiras dos países vizinhos: Namíbia e Zâmbia. 

A nível das ligações ferroviárias, o Porto do Namibe encontra-se ligado pela rede de caminho de-ferro de Moçâmedes às cidades de Lubango e Menongue e no futuro com os países vizinhos da Namíbia e da Zâmbia. 

O acesso marítimo é assegurado por uma cota de 10,5 m (ZH), permitindo o tráfego de navios de grandes dimensões e assim captar e fidelizar as linhas regulares de tráfego contentorizado. 

No que se refere às acessibilidades aéreas, a 7 Km do Porto encontra-se o aeroporto Welwitschia e a 198 Km do mesmo, o aeroporto internacional do Lubango, na província da Huíla.

HINTERLAND

Além da Província do Namibe, o Porto do Namibe, tem um hinterland que abarca as províncias da Huila, Cuando Cubango e Cunene.  

VOCAÇÃO

Em função das valências e potencialidades da sua zona de influencia, o Porto do Namibe, está vocacionado na exportação de mineiro de ferro proveniente de Cassinga e Jamba e rochas ornamentais.

SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Em 2019, o Porto do Namibe, aderiu ao Pacto Global das Nações Unidas, tornando-se assim parte de uma rede global que trabalha para construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Para o cumprimento deste desiderto, assume uma postura ancorada nos princípios da boa governança corporativa nomeadamente Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa, observando todos os normativos legais que respaldam directamente neste tema em concreto.

O Porto do Namibe adoptou uma abordagem integrada das suas actividades consubstanciadas em quatro eixos de actuação, nomeadamente, meio ambiente, apoio Social, desporto e ética, tendo em conta as implicações económicas e socio-ambientais das suas decisões e actividades.

PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DO AMBIENTE MARINHO

Com vista à proteção e salvaguarda do meio marinho, o Porto do Namibe aliado às Convenções Marítimas Internacionais, aplica os seguintes procedimentos:

  • Recepção de Resíduos Sólidos de Navios;
  • Fornecimento de Combustível para Navios;
  • Proteção do Oceano;
  • Implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

No que respeita à implementação do Sistema de Gestão Ambiental, o Porto do Namibe tem cumprido todos os requisitos das Convenções Marítimas Internacionais, de forma a cumprir as normas ISO14001, ISO45001 e ISO 9001. 

O Porto do Namibe tem vindo a implementar medidas que visam combater a pesca discriminatória nos locais de desova de seres marinhos (peixes e pequenos caranguejos) na foz do Rio Bero, bem como os cuidados a ter com os flamingos, uma vez que têm esta zona como o local de alimentação em contato com o mar. 

FILOSOFIA EMPRESARIAL

Visão

Fazer do Porto do Namibe um dos mais dinâmicos e competitivos portos africanos do Atlântico Sul, constituindo-se como um pólo de desenvolvimento industrial, logístico e de serviços do Sul de Angola e como Porto Regional de referência da África Meridional.

Missão

Prestar serviços e de qualidade aos seus clientes, promovendo em simultâneo, o seu fortalecimento como empresa e o crescimento da economia ao nível provincial, nacional e regional.

Valores

Com base aos objectivos que pretendemos alcançar, assumimos os seguintes valores:

  • Salvaguardar o Interesse nacional;
  • Espírito de Equipa;
  • Inovação e criatividade;
  • Transparência;
  • Sentido de Responsabilidade ambiental;
  • Sentido de Responsabilidade social. ​

Conselho de Administração

Manuel Nazareth Neto

Presidente do Conselho de Administração

Fernando Tchívia Cacintura

Administrador para Área Financeira

Domingos Delfim Jaime Francisco

Administrador para Área Comercial

Elline Mirian Lima Coronho

Administradora para Área de Infraestruturas e Projectos

David Monocaca Bengani

Administrador para Área Administrativa e Recursos Humanos

Manuel José de Sousa Esteves

Administrador não Executivo

Júlio Ângelo da Cruz Correia

Administrador não Executivo

Conselho de Administração

Manuel Nazareth Neto

Presidente do Conselho de Administração

Fernando Tchívia Cacintura

Administrador para Área Financeira

Manuel José de Sousa Esteves

Administrador não Executivo

Domingos Delfim Jaime Francisco

Administrador para Área Comercial

Júlio Ângelo da Cruz Correia

Administrador não Executivo

Elline Mirian Lima Coronho

Administradora para Área de Infraestruturas e Projectos

David Monocaca Bengani

Administrador para Área Administrativa e Recursos Humanos

Conselho de Administração

Manuel Nazareth Neto

Presidente do Conselho de Administração

Fernando Tchívia Cacintura

Administrador para Área Financeira

Manuel José de Sousa Esteves

Administrador não Executivo

Domingos Delfim Jaime Francisco

Administrador para Área Comercial

Júlio Ângelo da Cruz Correia

Administrador não Executivo

Elline Mirian Lima Coronho

Administradora para Área de Infraestruturas e Projectos

David Monocaca Bengani

Administrador para Área Administrativa e Recursos Humanos

ORGANIGRAMA